Historial do Agrupamento
Estudo diacrónico da escola pública no concelho de Cuba
Pela leitura das atas, da Câmara Municipal de Cuba, de dezasseis de Novembro e de vinte e oito de Dezembro de 1970, concluímos que, inicialmente, a Câmara Municipal de Cuba projetara adaptar a antiga casa dos magistrados em Escola Preparatória e que pensava que esta pudesse entrar em funcionamento no ano letivo de 1970/71, tendo para isso solicitado a comparticipação do Estado para a obra de adaptação.
Talvez devido à situação precária em que se encontravam as casas, e após a leitura da ata de catorze de Fevereiro de 1972, sabemos que a Escola Preparatória Fialho de Almeida “nasceu”, efetivamente, no ano letivo de 1970/71 e que funcionou provisoriamente no edifício sede da Casa do Povo, graciosamente cedido por aquela instituição, que pertencia, então, ao Ministério das Corporações.
É através da referida ata que ficamos a saber que a Escola teria, dentro de pouco tempo, de ser transferida para outro local, em virtude do aumento da população estudantil que se verificara no segundo ano do seu funcionamento e, também, devido à cedência precária do edifício onde funcionava.
As dificuldades sentidas na fase inicial da Escola, nomeadamente no que diz respeito à necessidade de assegurar o corpo docente levou à autorização, por parte da Câmara, de dois dos seus funcionários a exercer funções docentes na Escola Preparatória Fialho de Almeida.
Assim, segundo a ata de dois de Novembro de 1970, era autorizado que Maria Margarida Pepe Estevens, escriturária-dactilógrafa, exercesse as funções de professora provisória de Trabalhos Manuais.
Igual autorização era concedida, de acordo com a ata de dezasseis de Novembro de 1970, a Joaquim Carlos Calado, escriturário-dactilógrafo, que havia sido nomeado professor provisório de Educação Física.
A autorização seria posteriormente renovada segundo a leitura das atas de vinte e cinco de Outubro de 1971 e de dezanove de Fevereiro de 1973.
Ambos os professores iriam exercer funções em regime de acumulação pois de acordo com o despacho de Conselho de Ministros de vinte e nove de Outubro de 1956 era permitido o exercício de funções públicas, desde que apenas abrangesse o período de um ano letivo.
Deste modo, a Câmara demonstrava todo o interesse em ajudar a resolver o problema educacional do concelho dada a carência de professores diplomados.
De acordo com a ata de cinco de Junho de 1972 sabemos que a Câmara pretendia adquirir o amplo edifício de José Carlos Taquenho Belo de Morais que reunia as necessárias condições para a instalação do Ciclo Preparatório, necessitando somente de ligeiras, obras de adaptação.
A Câmara apresentou, na altura, uma proposta no valor de setecentos mil escudos condicionada, todavia, à aprovação pelos serviços do Ministério da Educação Nacional.
Pouco tempo depois, o Ministério das Corporações dava ordens de despejo e, na Vila de Cuba, não havia outras instalações capazes e disponíveis para acolher os alunos.
Era, portanto, necessário a rápida construção de uma Escola. Caso contrário, os alunos teriam de deslocar-se para a vila de Vidigueira situada a 11 quilómetros de Cuba.
Ao que tudo indica pela leitura das atas de dezoito e vinte e sete de Dezembro de 1972, o Ministério da Educação Nacional não terá aprovado a compra do prédio urbano e chamado o Sr. Presidente da Câmara à Direcção-Geral da Administração Escolar, o mesmo foi informado pelo Diretor-Geral que as instalações deveriam ser feitas em placas de betão pré-fabricado sendo concedido à Câmara um subsídio de dois milhões novecentos e sessenta mil e cem escudos.
Este subsídio foi concedido pelo despacho ministerial de 10 de Novembro de 1972 e a construção do edifício reverteria posteriormente para o Estado.
Assim, com carácter de urgência, foi construído, em 1973, o primeiro pavilhão e já no ano letivo de 1973/74 a Escola funcionava nessas instalações situadas à saída para Beja.
A Escola, que tinha problemas de conservação, aquecimento e som, era pré-fabricada porque não houve tempo para construir uma Escola de alvenaria segundo palavras do Sr. Francisco Jesuíno, hoje já falecido, e que era na altura o Presidente da Câmara Municipal de Cuba.
Foi o Ministério de Educação que decidiu pela construção da Escola mas foi a Câmara que ofereceu o terreno solicitando autorização ao Governo para a cedência do terreno a título gratuito.
O espaço em que foi construída a Escola estava destinado a zona industrial, e como tal, ao lado, já se encontrava a fábrica de filtros, hoje já desativada.
Quando a Escola foi construída, a Câmara estava convencida de que não podia trazer para ali mais indústrias e, por outro lado, era o único terreno que se encontrava disponível.
Construído o primeiro pavilhão, havia ainda outra dificuldade a ultrapassar: a delimitação da área da Escola através de uma vedação, dada a proximidade a que ela se encontra da estrada nacional (que liga esta vila à cidade de Beja) e afim de evitar possíveis acidentes.
Segundo depreendemos da leitura de ata de quatro de Junho de 1973, a Câmara lutava com dificuldades financeiras atendendo a que já despendera avultadas verbas com a terraplanagem do terreno e as instalações da água e esgotos, ficando decidido solicitar ao Ministério da Educação um subsídio com o intuito de fazer face à despesa de duzentos mil escudos, verba necessária para a vedação das instalações.
Seria, todavia, o Sr. Augusto Amado Aguilar, de Cuba, também já falecido, que se propôs pagá-la, ultrapassando, pela sua ação benemérita, mais outra fase na história desta Escola.
Nos “anos quentes” da Revolução de Abril, mais exatamente a 13 de Junho de 1975, alguns professores da escola, juntamente com os alunos e elementos da comunidade, faziam a ocupação da Quinta de S. Pedro.
A Quinta situa-se a pouco mais de 1 Km da escola e a sua ocupação insere-se dentro do processo de apropriações da Reforma Agrária, levadas a cabo um pouco por todo o Alentejo.
No filme “Apanha da Azeitona” (que retrata a situação da quinta entre Novembro de 1975 e Maio de 1976) a comissão de gestão da quinta refere os motivos que nortearam a sua ocupação.
Segundo esta comissão, a quinta estava, na altura, sem interesse económico. E procurava-se com a sua ocupação fazer uma experiência de integração do ensino teórico ao ensino prático. Deste modo, proporcionar-se-iam aos 420 alunos uma instrução na agricultura e um maior contacto com os trabalhadores rurais. Pretendia-se que este contacto com a realidade tivesse, igualmente, um aproveitamento didático.
Os alunos ajudavam nos vários trabalhos da Quinta: semeavam produtos hortícolas, arrancavam ervas, colhiam fruta, apanhavam azeitona, que posteriormente vendiam, e também tratavam dos animais.
Para ajudar o Sr. Isidoro, hortelão permanente na quinta já antes da ocupação, chegavam, em épocas de maior atividade, outros trabalhadores pagos pelo Sindicato Rural ou os que ofereciam gratuitamente o seu trabalho para ajudar a construir a escola autossuficiente.
A Quinta, de aproximadamente catorze hectares, tinha, igualmente, uma pequena exploração pecuária (de frangos, porcos e ovelhas, estas oferecidas pela população) que pretendia expandir.
Os produtos agropecuários criados na quinta destinavam-se ao consumo de cantina que, na altura, servia os alunos de Cuba, das freguesias e, também, os trabalhadores estudantes. O que restava era trazido novamente para a quinta e destinava-se a alimentar os animais.
A quinta, que ainda permaneceu ocupada os três anos seguintes, serviu, igualmente, de alojamento aos professores que vindos de fora se encontravam a lecionar na escola.
Título Pequeno
Aulas e Azeitonas
Aulas e Azeitonas
Aulas e Azeitonas - Parte I
Aulas e Azeitonas - Parte II
Aulas e Azeitonas - Parte III
Aulas e Azeitonas - Parte IV
No ano letivo de 1970/71, ano inicial, a escola apenas funcionou com turmas do 2º Ciclo e, só três anos mais tarde, quando foi construído o segundo pavilhão, seriam também incluídos o 3º Ciclo Diurno e o Curso Supletivo do Ensino Preparatório Noturno.
E, a partir daí, a escola não parou de crescer….
No ano letivo de 1974/75 iniciou-se o Curso Geral Noturno dos Liceus e, alguns anos depois, em 1989, era introduzido o Curso Complementar Liceal Noturno.
A Educação Pré-Escolar surgiu, em Cuba, no dia 20/10/79 ligada à Igreja Católica. Funcionava no Centro Paroquial de São Vicente.
Em Fevereiro de 1982 começou a funcionar o Infantário da Misericórdia de Cuba e, só em 1985, foi criada na Vila a Educação Pré-Escolar oficial, funcionando em duas salas: uma na casa do Povo e outra na casa dos Casamentos.
Já no ano seguinte, todas as freguesias do concelho estavam abrangidas funcionando, atualmente: três salas em Cuba, uma em Faro do Alentejo, outra em Vila Alva e, ainda, outra em Vila Ruiva.
Quanto ao 1º Ciclo, presume-se que se terá iniciado no concelho pouco depois de 1910, com a obra reformadora levada a cabo pela 1ª República e que alargou a rede escolar, tornando o ensino primário obrigatório e gratuito.
Depreendemos que o mesmo teria acontecido nas freguesias.
A Educação Recorrente de Adultos, que inicialmente se denominou de Educação de Adultos, começou a ser ministrada em 1980 com um Curso de Alfabetização destinado às funcionárias do Hospital de Cuba.
Em 1981, o Curso de Alfabetização generalizou-se à população da Vila e, no ano seguinte, foi alargado às freguesias.
Em 1984 começaram a funcionar os Cursos Socioprofissionais.
Em 1987/88 iniciou-se o 2º Ciclo para Adultos e, em 1992/93, o Curso do 3º Ciclo por Unidades Capitalizáveis.
O concelho de Cuba é apoiado pela Educação Especial, desde o ano letivo de 1982/83, por duas professoras que integravam a Equipa de Educação Especial de Beja.
Em 1988/89 a equipa foi desmembrada sendo constituída uma outra com sede em Cuba e composta por quatro elementos. A equipa abrangia os concelhos limítrofes de Vidigueira e Alvito. A equipa de Educação Especial de Cuba tem apostado no encaminhamento e na procura de respostas mais adequadas às crianças detentoras de problemáticas mais acentuadas.
Foi no ano de 1991/92 que se iniciou a experiência da Escola Básica Integrada, somente com o 1º Ciclo da freguesia de Cuba.
Na preparação desse ano letivo, 1991/1992, numa reunião que contou com a presença da D.R.E.A., tivemos então oportunidade de tomar conhecimento dos objetivos da integração e de algumas alterações necessárias no funcionamento da escola do 1º ciclo de Cuba, outras na escola C+S, para que da fusão de ambas, surgisse a então Escola Básica Integrada Fialho de Almeida de Cuba, que atualmente constituem o Agrupamento de Escolas de Cuba.
Na adesão desta Escola à experiência E.B.I., o argumento decisivo que levou a grande maioria dos agentes envolvidos a acreditar no sucesso da mesma, foi sem dúvida a real possibilidade de uma integração efetiva.
O horizonte de um desenvolvimento mais harmonioso para os jovens do concelho, foi um aliciante que mobilizou as pessoas para novos e acrescidos esquemas de trabalho, e que permitiu vencer alguns fundados receios.
Reconhecemos hoje, que sem a voluntariedade de grande parte do corpo docente, pessoal não docente, pais e encarregados de educação e autarquia, não teria sido possível ultrapassar as deficiências do nosso espaço físico e organizacional.
Não sendo um conceito claramente definido, a E.B.I. agora designada por Agrupamento, é, ou poderá vir a ser, um Centro Local de Educação Básica que congregue todos os níveis de ensino e agentes envolvidos, passando pelas estruturas de apoio socioeducativo, desde o Jardim de Infância ao ensino Recorrente. A finalidade de um Agrupamento de Escolas será a procura duma articulação entre os vários níveis de ensino, pelo que a palavra integração adquire o seu significado, na criação de uma cadeia de inter-relações que potenciem a diluição das barreiras provocadas pelas transições de Ciclo.
Pretendemos que este Agrupamento de Escolas seja um espaço de crescimento em harmonia, um espaço comum a todas as idades, onde todos acabarão por estar ligados entre si por laços que se podem começar a formar desde a mais tenra idade.
A união desejada de todos os alunos no mesmo espaço é no nosso entender apenas válida para os da mesma localidade, não implicando uma concentração física de todos os alunos do Agrupamento. Isto porque, em todas as Freguesias e lugares, existem Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo que detêm um forte peso local pois são a única fonte de vida para essas comunidades. Trazer esses alunos para a Escola Sede, seria cavar ainda mais fundo o isolamento a que essas pequenas localidades estão votadas. A integração nestes casos passou por estratégias diferentes.
A experiência foi alargada, no ano seguinte, 1992/1993, ao 1º Ciclo de todo o território educativo (Faro do Alentejo, Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos) e a outras valências do Ensino Básico, nomeadamente: a Educação Pré-Escolar, o Ensino Especial e o Ensino Recorrente de Adultos.
Foram efetuadas reuniões de sensibilização em todas as freguesias do concelho envolvendo pais, encarregados de educação, elementos do então Conselho Diretivo e Autarquia, que de imediato disponibilizou o autocarro camarário durante um dia por semana para transportar estas crianças à Escola Sede.
Desencadeou-se assim a integração territorial das escolas periféricas, desenvolvendo-se um esquema de encontro trissemanal entre toda a população escolar de cada freguesia e a Sede do concelho, que ainda se mantém. Durante todo o dia de sexta-feira, estes alunos deslocados usufruem tal como os da Sede de atividades de Educação Física, Educação Visual e Tecnológica, Iniciação a uma Língua Estrangeira, Laboratório de Ciências da Natureza, Educação Musical e Informática.
Esta foi uma aposta ganha desde logo, pois a reação destas crianças foi de um espantoso entusiasmo refletido nos seus insistentes pedidos de regresso.
Para a concretização destes apoios, foi-nos concedida no ano letivo 1998/1999, pela D.R.E.A., uma bolsa horária de 35 horas semanais.
A partir do ano letivo de 1994/95 foi criado nesta E.B.I. um gabinete Sócio Psicopedagógico, dando assim cumprimento ao disposto no Decreto-Lei 319/91 e ao Despacho 173/ME/91.
No ano letivo de 1995/96, o concelho dispunha, além de uma psicóloga, duas professoras e uma educadora que apoiavam todas as freguesias, perfazendo um total de dezassete crianças.
Foi neste ano de 1995 que o Ministro da Educação, Prof. Eduardo Marçal Grilo, visitou em Novembro, a Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Fialho de Almeida em Cuba e o Polo de Vila Ruiva.
Marçal Grilo - ... . Depois, as escolas que funcionam bem são aquelas que têm, ao nível dos seus conselhos directivos, uma grande capacidade de condução do projecto e uma razoável capacidade de gestão. Eu acho que o papel do Ministério é: identificar aquilo que funciona e generalizar aquilo que existe de bom no sistema. Assim, melhoramos. O sistema deve ser regenerado através das próprias experiências positivas. Não é preciso inventar.
Jornal Expresso - Dê um exemplo.
Marçal Grilo - de uma escola ?
Jornal Expresso - Sim, de uma dessas escolas de referência.
Marçal Grilo - A Delfim Santos em Lisboa, ou a Escola Básica Integrada de Cuba.
(Revista Expresso 20/01/1996, pg. 18)
Consideramos obrigação da Escola criar alternativas que sejam supletivas de eventuais desvantagens iniciais que contrariem o “Efeito de Mathew” que prediz que quanto mais vantagens um aluno traz, mais benefícios é capaz de procurar e recolher.
Desta forma, tentamos contribuir para minimizar as desvantagens que alguns alunos oriundos dos meios mais desfavorecidos apresentam durante a escolaridade obrigatória.
Com o objetivo de articular os vários intervenientes no processo educativo dos alunos e de promover ações de formação destinadas a encarregados de educação, pessoal docente e não docente foi criado no ano letivo, 1999/2000, uma Comissão de Formação no Conselho Pedagógico, para colmatar a falta dos Serviços de Psicologia e Orientação Escolar que não foram até ao momento atribuídos, pela Administração Central e Regional, a este Agrupamento de Escolas.
Com o objetivo de desenvolver uma cultura de escolaridade prolongada e qualificante, temos a funcionar neste Agrupamento os cursos do 1º, 2º, 3º Ciclos e Ensino Secundário por Unidades Capitalizáveis para adultos, que tentam dar resposta às necessidades educativas da maioria dos jovens e adultos, fruto do insucesso escolar a que foram votados no ensino regular.
Estão igualmente criadas as condições necessárias ao funcionamento, no âmbito da Educação Recorrente de cursos socioeducativos de Bordados, Corte e Costura, Tapeçaria de Arraiolos, Artes Decorativas, Informática.... Estes cursos são ministrados na Sede e em algumas freguesias do concelho de Cuba.
O grande elo de ligação da Escola Sede às escolas periféricas e Jardins de Infância, tem sido o Projeto Educativo comum, que também se concretiza através das representações que detêm no Conselho Pedagógico.
De facto, entendemos que a elaboração de um Projeto Educativo de um Agrupamento de Escolas, deve ser um trabalho conjunto entre todos os graus de ensino, constituindo-se como um elo de ligação e de fortalecimento dos vínculos já existentes. O Projeto Educativo é pois o instrumento unificador e orientador da ação educativa.
Sem pretender subjugar interesses e motivações próprias de cada nível etário, entendemos que o Projeto Educativo deve ter uma finalidade comum, ou melhor, deve ser orientado por objetivos gerais comuns a toda a comunidade educativa, objetivos que serão desenvolvidos de acordo com os conteúdos programáticos específicos.
A realização das várias atividades a ele inerentes conduz a:
- Atividades conjuntas;
- À participação de pais e encarregados de educação;
- Ao envolvimento das autarquias;
- Ao envolvimento da comunidade local.
Captando os interesses dos jovens, promovendo o envolvimento comunitário e melhorando a oferta educativa, previne-se o abandono escolar e criam-se condições de um melhor futuro para um concelho carenciado de propostas que visem o seu desenvolvimento. A integração da escolaridade obrigatória num único modelo organizacional, deve constituir um patamar para uma integração mais vasta tendo sempre em conta a realidade envolvente.
A perceção que existe da Escola no seio da comunidade, tem-se vindo a alterar com as estratégias utilizadas para divulgar o nosso trabalho e o nosso Projeto. A escola é encarada como um poderoso agente de mobilização e de desenvolvimento da força essencial do progresso que é a educação e a preparação dos futuros homens.
É evidente que anteriormente a Escola já tinha este papel, só que não era capaz de transmitir essa perceção à comunidade.
Agora a Escola é olhada como um parceiro no contexto dos agentes de desenvolvimento local, sendo mesmo solicitada para integrar diversas manifestações e atividades, o que muito nos orgulha. Cada vez mais a Escola é respeitada e valorada pela comunidade, porque ela está sendo capaz de mostrar o seu valor em várias vertentes.
Consideramos exemplificativo deste espírito as reuniões efetuadas com os encarregados de educação de todo o concelho, levando desta vez a Escola até aos pais. A própria estratégia seguida na planificação destas reuniões procurou envolver os pais duma forma relativamente informal, privilegiando uma vertente afetiva, como caminho para um envolvimento maior dos pais no percurso escolar dos seus filhos.
Até à publicação do Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de Maio, a inexistência de enquadramento jurídico para esta nova tipologia de Escolas (EBIs), a indefinição quanto ao regime de direção, administração e gestão desses estabelecimentos de ensino, permitiu-nos, ao longo destes anos, desenvolver uma gestão muito própria que essencialmente se caracterizou por aproveitar as virtualidades dos Decreto-Lei nº 769-A/76, de 23 de Outubro, e Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio, adaptados em todas as suas vertentes, à realidade, às características e à cultura próprias da nossa Escola.
Essa grande liberdade de ação, facilitou a integração física, administrativa e pedagógica da escolaridade obrigatória no Concelho de Cuba.
Convém referir que tanto a Direção Regional de Educação do Alentejo, como o Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, sempre apoiaram e estimularam esse tipo de modificações orgânicas, o que muito ajudou aos bons resultados obtidos.
Todas essas modificações estruturais, espaçadas no tempo conforme as necessidades que íamos sentindo, permitiam-nos encarar com relativo otimismo o estipulado no Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de Maio e outra legislação subsequente.
Com a presença de Sua Excelência o Ministro da Educação, Dr. David Justino e o Presidente da Câmara Municipal de Cuba, Senhor Francisco Orelha, foram inauguradas, no dia 20 de Dezembro de 2003, as novas instalações da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Fialho de Almeida e o Pavilhão Gimnodesportivo de Cuba. Na cerimónia estiveram presentes o Senhor Governador Civil do Distrito de Beja, a Diretora Regional de Educação do Alentejo, Drª Teresa Godinho, o Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Cuba, Prof. Germano Bagão, autarcas e outras individualidades concelhias e regionais, além da muita população do concelho. A Guarda de Honra da Receção esteve a cargo dos Bombeiros Voluntários de Cuba.
Os dois edifícios agora inaugurados são muito amplos, de muito boa qualidade e com todas as condições necessárias às funções educativas e desportivas a que se destinam, sendo por isso, um valioso contributo em prol da qualidade de vida da população do concelho.
Ao longo do dia, foram realizadas várias atividades culturais e desportivas, nos novos edifícios, com a participação da população escolar e de associações culturais e desportivas: Classes de Aeróbica e de Futsal Masculino e Feminino da E.B.I. de Cuba, Banda da Sociedade Filarmónica Cubense 1º de Dezembro, Grupo Coral Feminino “Ceifeiras do Alentejo”, Sociedade Columbófila Cubense, Centro de Ciclismo de Cuba, Núcleo de Patinagem do Sporting Clube de Cuba, Academia de Karaté do Sporting Clube de Cuba, Sociedade Artística Reguenguense, Clube Desportivo do Fundão e Sport Lisboa e Benfica (Boletim Municipal, Câmara Municipal de Cuba, Dezembro 2003).
A Ministra da Educação, Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Rodrigues, visitou no dia 16 de maio de 2007, a Escola Básica Fialho de Almeida em Cuba.
